Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo

Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Considerações sobre o recurso especial repetitivo

João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande

HC. Escuta telefônica. Policial civil. Ausência de defesa preliminar. Falta de prova. Apreço liminar.

Ação de indenização por danos morais. Preliminar levantada em contra-razões de recurso. Alegação de inobservância pelo apelante do princípio da dialeticidade.

Recurso em Sentido Estrito. Aborto. Art. 126, CP. Formação de quadrilha. Art. 288, CP. Ameaça.

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito.

C/c ação de repetição de indébito com restituição em dobro c/c ação de indenização por danos morais e materiais.

Ação declaratória em matéria tributária: conseqüências no âmbito do processo administrativo

Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil

2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condena hospital por erro médico

07 (sete) meses de idade, no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, pois a criança estava acometida de pneumonia.

Apelação criminal. Roubo e porte ilegal de arma de fogo. Preliminar.

Inépcia da denúncia.

Cobrança amigável. Previsão no art. 71 do Código Tributário Municipal. Condição da ação. Nulidade da execução fiscal.

A Fazenda Pública do Município de Campo Grande, nos autos de execução fiscal que ajuizou em

Liminar suspende decisões que rejeitaram contas de ex-prefeito de Iguaba Grande (RJ)

Poder Legislativo municipal aprovou as contas dos dois mandatos do ex-prefeito, porém o TCE considerou contas irregulares, impondo sanções pecuniárias e débitos

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS-; Professor do programa de Pós-Graduação e

Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio

As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao

Coordenador da 3ª Câmara do MPF pede que Aneel intensifique fiscalização de concessionárias

Antonio Fonseca participou de audiência pública sobre a situação da Enersul, concessionária de energia elétrica do Mato Grosso do Sul

O GRANDE DESAFIO

O presente artigo discorre sobre as alterações no sistema previdenciário brasileiro.

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.